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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:24
Sérgio Moro diz que anistia é 'questionável', 'estimula o desprezo à lei e gera desconfiança'
Afirmação foi feita no dia que os deputados iriam votar projeto de lei. Proposta estabelece medidas contra a corrupção.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:15
Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana
Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:40
CCJ retira sanções para quem deixa de votar e reabre discussão sobre voto obrigatório
O próprio autor do projeto (PLS 244/06) aprovado pela CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), acredita que sim.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:38
Plenário pode votar projeto que autoriza governos a cederem crédito de dívida a receber
Antes das votações, às 11 horas, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:43
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
Por Priscilla da Silva Santos.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 17:20
Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação
Relator do caso disse que não identificou restrições ao direito de defesa. Câmara deve votar na próxima segunda (12) cassação do deputado do PMDB.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 12:21
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
Proposta pune empregador que coagir funcionário a votar em determinada candidatura.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 13:15
Celso de Mello diz nunca ter visto uma mídia tão ostensiva
Ministro fez um desabafo sobre as pressões que sofreu da mídia antes mesmo de votar a favor dos embargos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:00
Câmara fará esforço concentrado a partir de segunda-feira
Deputados devem votar requerimento para votação de urgência de decreto legislativo que susta efeitos da Política de Participação Social
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 18:26
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:00
Especialistas temem que propostas para mudar Código do Consumidor tragam retrocessos
Senadores querem votar em plenário, em esforço concentrado em julho, projetos que reformam o CDC, em vigor desde 1990
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 10:15
Em 2010, eleitor poderá votar em trânsito para presidente da República
eleitoral no dia do pleito, tanto no primeiro quanto no segundo turno, poderá votar em presidente e vice-presidente da República.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Empregado despedido por não votar em candidato preferido pelo gerente deve ser indenizado
Testemunhas confirmaram que havia pressão para os empregados votarem no candidato da preferência do gerente, com ameaças de despedida caso não quisessem seguir a indicação
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 09:30
Plenário pode votar Projeto de Lei que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Projeto do Senado busca poupar verba pública e combater ociosidade nos presídios.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 12:33
Após cinco adiamentos, Conselho de Ética da Câmara pode votar parecer sobre Eduardo Cunha
Parecer preliminar pede continuação de investigação no colegiado. Presidente da Câmara é acusado de não ter declarado contas secretas